Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Boate terá que indenizar cliente agredido

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

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CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa